‘Estamos aguardando nova compra já com preço novo’, diz presidente de sindicato. Entidade diz concordar com decisão judicial que suspendeu aumento.
Representantes dos empresários de postos de combustíveis do Distrito Federal afirmaram, nesta terça-feira (25), que o preço nas bombas deve cair até esta quarta (26). A declaração é motivada pela decisão liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a alta nas alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol.
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De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, Daniel Costa, a queda no valor pago pelo consumidor vai acontecer se as distribuidoras repassarem aos postos, nos próximos dias, o combustível com o valor antigo, sem o reajuste de impostos.
“A mudança no preço ao consumidor vai ser realizada imediatamente após a entrada do novo combustível com preço mais baixo, mas depende de toda a cadeia do setor.”
Decisão liminar
A sentença do juiz substituto Renato Borelli foi emitida nesta terça e suspendeu, até nova decisão, a incidência das novas alíquotas de PIS/Cofins nos combustíveis. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Fonte: G1 DF.
