HISTÓRICO
Não é de hoje que empresas tentam ludibriar ou enganar os trabalhadores do transportes do Distrito Federal,várias são as ações que o Metrô DF têm se debruçado: trabalhistas (pelos empregados em exercício) e civil (causada pelos concursados do último concurso).
Com um quadro de 120 pilotos – trabalhadores concursados- que transportam uma média de 150 mil usuários por dia, a Companhia do Metropolitano do DF vem negligenciando o trato nas condições de trabalho negligenciando a legislação do trabalho que diz : “NR 16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.”
DO TCDF
No dia 27 de maio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou o pedido da deputada Celina Leão (PPS) que reivindicou a concessão de adicional de periculosidade para todos os pilotos de trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o Metrô-DF. (Veja a matéria completa aqui ). A Corte aceitou as argumentações da parlamentar que denunciou a ilegalidade da empresa ao não pagar a gratificação a esses servidores.
Uma Comissão de pilotos procurou uma parlamentar para que acionasse o TCDF, já que a má vontade da empresa impede a aplicação da Lei.
A MUDANÇA DE ROTINAS
Desde que vários servidores começaram a disputara na justiça uma guerra para que seus direitos fossem validados e reconhecidos a empresa designou estudos para que as rotinas de trabalho fossem mudadas e que caracterização do perigo de morte não mais passe a ser uma Rotina na vida dos trabalhadores.
Com vigência a partir de 05/06/2017 novos procedimentos foram adotados sem os testes devidos e com uma celeridade que compromete a segurança dos envolvidos diretamente relacionados a tensão (energia elétrica) de 750 volts.
O DFMOBILIDADE teve acesso a documentos que comprovam tal irregularidade e descobriu que essas mudanças não foram comunicadas aos maiores interessados; os pilotos.
PRAZO
A Companhia tem o prazo de 15 dias para se explicar junto ao Tribunal de Contas do DF a contar do dia 27. Talvez essas atitudes intempestivas defendam os interesses da empresa, mas a vida de seus trabalhadores continuam em cheque.
