Em relação a 2018, diminuem 66% os registros no DF desse tipo de discriminação, combatida em parceria entre a Unidade de Assuntos Religiosos e a Decrin. Saiba como denunciar
A intolerância religiosa pode ser caracterizada pela falta de respeito pela religião ou crença do próximo, por meio de ofensas, agressões, depredações e outros tipos de violência. Neste ano, cinco ocorrências foram registradas em delegacias do Distrito Federal, 66% a menos que em 2018, quando 15 casos foram contabilizados.
Para combater esses tipo de discriminação, a Unidade de Assuntos Religiosos trabalha em parceria com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). São fóruns e palestras que envolvem órgãos do GDF e templos religiosos.
“Quando sabemos de alguma ocorrência entramos em contato com o responsável pelo local, justamente para dar um direcionamento e entender se o que aconteceu foi um crime de intolerância religiosa. Após fazer essa espécie de triagem encaminhamos para a Decrin”, explica Kildare Meira, secretário da Unidade de Assuntos Religiosos.
Foi o que aconteceu com o caso de uma igreja evangélica depredada em Santa Maria em 22 de novembro, que funciona há 1 ano e 5 meses e atende cerca de 400 fies. Por volta das 5h, bíblias foram rasgadas e instrumentos quebrados. Os vândalos também deixaram bebidas alcoólicas no local e urinaram no altar.
Ainda de acordo com a pastora responsável pelo templo religioso, parte do muro estava caído e a porta arrombada. “Estava tudo destruído, mas nada havia sido roubado”, lembra Fernanda Lima, 31 anos. Além da ocorrência ter sido registrada na 33º Delegacia de Polícia, em Santa Maria, a Unidade de Assuntos Religiosos entrou com contato com a líder.
“É muito bom saber que nossas autoridades estão cientes e atuantes dessa situação. É importante ter uma delegacia especializada para tratar desse assunto. As igrejas fazem um trabalho impagável para a sociedade, trabalhando no apoio e resgate às famílias. Foi muito triste nos depararmos com essa situação, mas só reforça que há pessoas que precisam conhecer o amor de Deus”, comenta Fernanda.
Três dias depois, um incêndio atingiu outra igreja evangélica, localizada na área de Desenvolvimento Econômico (ADE). O Corpo de Bombeiro foi acionado por vizinhos para conter as chamas por volta das 1h30. Além de parte do templo que recebe cerca de 600 pessoas durante o culto, o fogo também atingiu uma van.
“Ainda não sabemos se de fato o que ocorreu foi intolerância religiosa. O caso está sendo investigado. Um representante do governo entrou em contato conosco pouco tempo depois do que aconteceu e fez questão de nos dar orientações e apoio, o que é muito importante em um momento desses”, disse o pastor Francisco Batichotte Neto, responsável pelo local.
O líder religioso ressalta a importância de ter uma atenção com os templos. “Foi a primeira vez, em 10 anos que estou aqui, que alguém do governo ligou e veio pessoalmente saber da situação. Independente da religião, se a intenção é impedir que esse tipo de coisa aconteça, o governo está no caminho certo”.
Denúncias
Segundo a delegada-chefe responsável pelo órgão Ângela Maria dos Santos, a grande maioria das ocorrências envolvem a matriz africana, seguidos de judeus e islâmicos. “No DF não há tantos casos. A grande maioria, de matriz africana, moram em Brasília, mas os terreiros são fora da capital. Porém, damos esse suporte, pois em muitos lugares não têm delegacias especializadas”, comenta.
As denúncias podem ser feitas presencialmente nas delegacias do DF ou pelos canais de atendimento Disque 100 e 197, anonimamente, além da Decrin. De acordo com a delegada-chefe, vários crimes podem ser associados com o de intolerância religiosa. O mais comum é o de injúria qualificada, com pena de 1 a 3 anos, segundo o artigo 140, § 3, do Código Penal. Nos casos de discriminação, o suspeito pode ser preso em flagrante, mas é suscetível a fiança e precisa da representação da pessoa para que o promotor denuncie.
“É de suma importância fazer a denúncia, de preferência pessoalmente e com provas. Temos servidores capacitados para acolher a vítima para que ela não se sinta ridicularizada e ofendida novamente. Trabalhamos, tecnicamente, da mesma forma que as outras delegacias, mas o olhar dos casos precisa ser diferente”, pontua Ângela Maria dos Santos.
Para Kildare Meire o diálogo permanente com os órgãos do governo e líderes religiosos é fundamental para combater a intolerância. “O governo está lutando para garantir que as pessoas exerçam seu credo. Quando alguém desrespeita o próximo e o estado pune é uma forma de inibir que a discriminação ocorra novamente”.
Com informações da Ag. Brasília
