Na próxima terça-feira, dia 5 de março, acontecerá uma sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF), que se soma aos 70% dos brasileiros que são contra o aborto.
Até o momento estão confirmadas as presenças dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Julia Zanatta (PL-SC), General Girão (PL-RN) e Priscila Costa (PL-CE) (virtual); a cientista política Andressa Bravim; a comentarista política Eduarda Campopiano (virtual) e a pastora Helena Tannure (virtual).
De acordo com dados da pesquisa Ipec de 2022, a maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8%, e os que se dizem a favor são 20%.
Embora o cenário apontado devesse significar a pacificação do tema, a realidade imposta todos os dias aos brasileiros é diversa, com grupos minoritários buscando a via judicial para, burlando as prerrogativas do Poder Legislativo, admitir no ordenamento jurídico brasileiro uma prática criminosa que não encontra amparo na vontade popular.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, inclui no rol de direitos fundamentais a inviolabilidade do direito à vida. Da mesma forma, o artigo 4º do Pacto de San José da Costa Rica, internalizado no direito pátrio com status de norma supralegal, reconhece o direito à vida desde a concepção, nos seguintes termos:
4.1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
“Um bebê de 12 semanas na barriga da mãe, ele tem braços, tem pernas, tem nariz, tem mãos. Está num único lugar onde ele é seguro e protegido. Ele não tem força para se defender de nenhum ataque. Ele é frágil e indefeso. Ele está sendo formado, ele é vivo ao mesmo tempo. O seu coração já bate” defende Manzoni.
*PN
