O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), criado em 2002, é uma ferramenta essencial para manter áreas críticas como saúde, educação e segurança na capital federal.
No entanto, essa nova proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), ameaça reduzir significativamente os repasses federais ao DF, gerando preocupação sobre o impacto nas contas públicas.
De acordo com cálculos da Secretaria de Fazenda do DF, caso as regras defendidas por Haddad estivessem em vigor desde o início do fundo, o Distrito Federal teria perdido impressionantes R$ 106 bilhões ao longo de 23 anos. Para 2025, o cenário é alarmante: o repasse previsto pela União, de R$ 25,1 bilhões, cairia para R$ 12,3 bilhões — um corte de quase 50%.
Essa discrepância se dá porque a proposta vincula os reajustes do fundo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, ignorando a variação da receita corrente líquida da União. A mudança ignora períodos em que o crescimento da arrecadação superou o índice inflacionário, como ocorreu em 2023, quando a receita da União cresceu 41,38%, enquanto o IPCA ficou em 10,07%.
Embora Haddad afirme que a medida busca “responsabilidade fiscal”, acadêmicos,
cientistas e até políticos da esquerda apontam que ela penaliza o DF e demonstra o descompasso entre a retórica de campanha do governo Lula e as práticas de sua gestão. Em um país onde a capital federal tem funções únicas e demandas específicas, uma medida como essa pode enfraquecer serviços essenciais e comprometer a qualidade de vida da população.
Será que o governo de Lula está realmente disposto a sacrificar o Distrito Federal em nome de uma agenda econômica controversa? A população aguarda respostas claras enquanto as contas e os servidores públicos terão que pagar essa conta!
