O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão remota na tarde desta terça-feira (1), por 12 votos a 5, a proposta que regulariza o ensino domiciliar, modalidade de educação em que a “família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do educando”, sendo acompanhada pelo Poder Executivo. O texto final é um substitutivo aos projetos de lei nº 356/2019, do deputado João Cardoso (Avante), nº 1.167/2020, dos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos), Júlia Lucy (Novo) e Eduardo Pedrosa (PTC), e nº 1.268/2020, do Poder Executivo.
João Cardoso comemorou a aprovação, que considerou de importância histórica. “Estamos apenas trazendo para a legalidade mais de 200 famílias que já vivem a educação familiar”, ressaltou. Para Júlia Lucy, a aprovação foi uma “escolha pela liberdade” e representa “um momento histórico para o DF e servirá de exemplo para o resto do país”. Ela frisou também que o modelo da educação domiciliar “não compete com a escola pública”.
Hermeto (MDB) argumentou que a modalidade dará mais liberdade para as famílias “passarem seus valores” e que:
