Estipular um cronograma para a renovação da frota dos ônibus que integram o sistema de transporte urbano foi o principal tema da comissão geral da Câmara Legislativa que debateu, na tarde desta quinta-feira (17), questões relativas à mobilidade no Distrito Federal. No dia 28 de fevereiro próximo, 1.106 ônibus terão de ser recolhidos, segundo o contrato firmado pelo GDF com as empresas, ao atingirem o limite de sete anos em circulação. A iniciativa foi do deputado Chico Vigilante (PT) que, ao final da discussão, estabeleceu a próxima segunda-feira (21) como prazo para as empresas enviaram a nova data para a substituição dos veículos. A medida terá de passar pelo crivo do plenário da CLDF.
Atualmente, está em vigor um decreto legislativo, proposto por Vigilante, que revogou decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo majorando a validade dos ônibus. A norma manteve a data no final deste mês. Contudo, algumas empresas alegaram que as fabricantes de veículos, devido à pandemia, reduziram a produção, o que impossibilitaria o cumprimento do contrato. Pelo que foi exposto durante o debate, serão necessários, no mínimo, 180 dias para a efetivação da troca. Ao longo desse período, poderá haver substituições parciais. No total, o sistema conta com cerca de 2,8 mil ônibus e é mantida uma frota reserva de 5%.
Há empresas que já conseguiram renovar 100% da frota dentro do prazo, caso da Piracicabana, Pioneira e TCB. Já a Marechal precisa adquirir 356 dos seus 464 veículos. A São José, por sua vez, necessita de 448 novos ônibus – além dos 100 que já renovou – e a Urbi tem 314 coletivos para trocar. No caso de ser aprovado um novo cronograma, Chico Vigilante propôs aos empresários “mais cuidados com a manutenção e a limpeza da frota em circulação”.
Em resposta ao pleito das empresas, o secretario de Transporte, Valter Casimiro, disse que pretende enviar ao Legislativo local uma proposta ainda nesta sexta-feira (18). De acordo com ele, a pasta aumentará a fiscalização e a vistoria para garantir que os ônibus rodem com segurança.
Também falou sobre a necessidade de renovação da frota, de modificação de indicadores para calcular o repasse às empresas e de aumentar a participação popular na elaboração das políticas públicas voltadas ao transporte. Neste ponto, o deputado Chico Vigilante salientou a urgência de alteração da composição do Conselho de Transporte.
Para a realização da comissão geral, a sessão ordinária da Câmara Legislativa é aberta e, em seguida, suspensa, permitindo a entrada, no plenário, de representantes do governo, especialistas e da sociedade em geral que, juntos com os parlamentares, debatem temas relevantes para o Distrito Federal.
Agência CLDF
