O sistema e a política de manutenção de poder no Brasil
Na noite de 11 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após uma cirurgia para drenar um hematoma intracraniano. Apesar da gravidade da situação, Lula não transferiu formalmente o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que, na prática, tem assumido algumas funções presidenciais.
Desde sua prisão, Lula tem enfrentado desafios significativos em sua liderança política. Embora tenha retornado à presidência, há debates sobre sua efetiva capacidade de governar, com alguns analistas sugerindo que instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e influentes grupos econômicos exercem considerável influência nas diretrizes do país. Nesse contexto, manter Lula “lúcido” e ativo, mesmo que de forma limitada, seria uma estratégia para preservar a estabilidade política e evitar crises institucionais.
A Constituição Federal estabelece que, em caso de impedimento ou vacância do cargo presidencial, o vice-presidente deve assumir as funções. No entanto, a definição de “impedimento” por motivos de saúde não é detalhada, o que permite interpretações diversas. Atualmente, mesmo com Lula internado, não houve uma transmissão formal de poder para Geraldo Alckmin, que continua exercendo a vice-presidência e cargo de ministro da indústria e comércio, embora represente o presidente em eventos oficiais.
Essa situação levanta questões sobre a clareza dos procedimentos constitucionais em casos de saúde do presidente e a necessidade de protocolos mais definidos para garantir a continuidade governamental sem ambiguidades.
O Brasil enfrenta uma crise econômica marcada por ajustes fiscais pendentes e a necessidade de aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional. A ausência ativa do presidente Lula nesse cenário pode dificultar a articulação política necessária para a implementação dessas medidas, essenciais para a recuperação econômica e a estabilidade fiscal do país.
Pesquisas recentes, como a da Quaest, indicam uma aprovação de 52% ao governo Lula, enquanto 47% desaprovam a gestão. Além disso, 90% dos agentes do mercado financeiro avaliam negativamente o governo, refletindo uma insatisfação significativa com as políticas econômicas atuais. Essa percepção negativa pode ser atribuída à falta de medidas eficazes para enfrentar os desafios econômicos e à instabilidade política decorrente da saúde do presidente.
A percepção de que o STF e grupos econômicos detêm maior controle sobre as diretrizes do país do que o próprio presidente reflete uma insatisfação popular crescente. Se Lula viesse a falecer, essa narrativa poderia se intensificar, questionando a legitimidade e a independência das instituições democráticas brasileiras. Além disso, a ausência de uma liderança clara poderia abrir espaço para disputas políticas e instabilidade institucional.
A morte de Lula, além do impacto humano e simbólico, colocaria à prova a resiliência das instituições brasileiras. Geraldo Alckmin assumiria a presidência, conforme previsto constitucionalmente, mas sua liderança poderia diferir significativamente, especialmente considerando suas origens políticas distintas. Isso poderia resultar em mudanças nas políticas governamentais e na dinâmica polarizada da política nacional.
