O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contestar sua cassação. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (29) ele confirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte.
O tipo de recurso que deverá ser apresentado nesta terça não atinge o mérito da decisão do TSE. Os embargos são direcionados ao próprio autor da decisão – no caso, o Plenário da Corte – e visam corrigir obscuridade, contradição ou erros materiais. Para alguns tipos de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), os embargos são um requisito processual prévio.
Na Mesa Diretora da Câmara correm os trâmites burocráticos que materializam a decisão do TSE. A Corregedoria da Casa notificou Dallagnol por edital no dia 23, quando começou a correr seu prazo de cinco dias para a defesa. Até que esse procedimento seja finalizado, o ex-procurador da Lava Jato continua na cadeira.
Durante a entrevista, Dallagnol não poupou críticas ao Poder Judiciário. Ele atribuiu a decisão do TSE de cassar o seu mandato a interesses pessoais e políticos de ministros. O deputado também afirmou que os ministros teriam interesses em uma eventual indicação ao Supremo e que a decisão no seu caso foi enviesada.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi um dos assuntos mais mencionados na entrevista. Dallagnol foi questionado a respeito do episódio do PowerPoint, quando apresentou um organograma e disse que “não tinha provas, mas tinha convicção” sobre a culpa do petista nos casos de corrupção na Petrobras.
“Existia um caso de abundância de provas. Agora, o que existe no meu caso é especulação” disse o deputado, rememorando uma a uma as condenações de Lula na Justiça.
*PN
