REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PATINETES ELÉTRICOS ESTÁ PARADA NA CLDF

foto:internet

Polêmico, tema ainda precisará passar por audiência pública antes de ser colocado em pauta. Enquanto isso, usuários se acidentam no DF

Acidentes e falta de regulamentação dos patinetes elétricos colocam em xeque o uso dos equipamentos nas ruas do Distrito Federal. Enquanto outros estados, como São Paulo, contam com legislações aperfeiçoadas, o DF sequer iniciou os debates sobre a questão. O Projeto de Lei nº 451/2019, que cria regras sobre o uso, só deverá ir ao plenário da Câmara Legislativa (CLDF) entre setembro e outubro.
Segundo o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (PRB), o assunto é polêmico. “Antes, precisamos realizar audiências públicas para ouvir a população sobre o assunto”, explica. O deputado acredita que será o relator da matéria. “Por isso, vou estudar o assunto. Vou fazer uma viagem aos Estados Unidos e pretendo trazer a experiência de lá.”
Entre os pontos a serem definidos, estão a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança, o limite de velocidade e os locais onde os patinetes poderão circular. As formas de fiscalização e punição também não são consenso.
Acidentes
Nessa segunda-feira (08/07/2019), mais um acidente com usuários de patinetes foi registrado. Uma jovem de 18 anos ficou ferida após ser atropelada por um carro enquanto trafegava pela 303/304 Sul utilizando um patinete elétrico.
Em maio deste ano, outra vítima colidiu contra um automóvel. Foi na via S2 do Eixo Monumental. A mulher ficou com inchaço na cabeça e dores no braço. Também em maio, uma jovem de 19 anos perdeu o controle do patinete e caiu quando atravessava uma rua. Ela não usava equipamentos de proteção.
Legislação
Desde a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, a capital federal vem se acostumando ao uso do chamado Sistema de Mobilidade Ativa Compartilhada (SMAC), com bicicletas e patinetes elétricos liberados por meio de plataformas digitais, gratuitos ou pagos. Essa é uma alternativa para o “não uso” de veículos como carros e motos, principalmente em áreas de grande movimento e que possuem problemas com estacionamentos públicos, como ocorre no centro de Brasília.
Apesar da existência de uma legislação sobre o uso de bicicletas, desde 2006, o Projeto de Lei nº 451/2019 do Poder Executivo, que visa ampliar a gama de veículos compartilhados, só começou a tramitar na CLDF em 28 de maio. Desde lá, não teve avanço em nenhuma das comissões da Casa.
O projeto está sustentado em duas bases. Uma é a criação do conceito de Smac e a inclusão dessa definição no modelo de mobilidade do DF. O outro pilar é a inclusão do conceito de Rede de Mobilidade Ativa (RMA), que é a composição de todos os modos ativos disponíveis, que inclui as bicicletas elétricas, carros compartilhados, entre outras modalidades.

Fonte:Metrópoles

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